Última atualização: 1.º de março de 2023
Receba as boas-vindas ao Programa Corporativo ClassPass. Quando você usar os nossos produtos e serviços, concorda com nossos termos e condições, por isso leia estes termos e condições com atenção, pois contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações legais. Determinadas palavras em letras maiúsculas abaixo estão definidas na Seção 11 (Definições).
A Plataforma ClassPass permite que os consumidores reservem, agendem, comprem, acessem e participem de uma grande variedade de aulas de boa forma, recreativas e de bem-estar oferecidas e operadas por estúdios de boa forma, academias, treinadores, espaços e outras instituições de terceiros.
No Programa Corporativo da ClassPass, os destinatários da oferta que você designar por meio do painel do seu parceiro receberão acesso à Plataforma do ClassPass sob uma estrutura de crédito com desconto subsidiada, além de todos os outros benefícios baseados no nível do Programa que você selecionar (o “Programa”).
Estes termos e condições e todos os formulários de pedido, declarações de trabalho, alterações e todos os outros termos e políticas que forem incorporados a este Contrato por referência (incluindo por referência a um URL) (coletivamente o “Contrato”) se aplicam a qualquer acesso ao Programa feito por você e suas Afiliadas. Ao acessar ou utilizar o Programa (ou possibilitar que uma Afiliada o faça), você indica que leu e concorda em estar vinculado a este Contrato. Se você não concordar com todos os termos e condições deste Contrato, não poderá acessar ou usar o Programa.
A Data de vigência deste Contrato é a partir da (i) data em que você aceitar este Contrato indicando sua aceitação (inclusive por meio de um Formulário de pedido), (ii) a data em que você ou uma Afiliada primeiro fornecer à ClassPass uma lista de Destinatários da oferta ou (iii) a data em que você acessar o painel corporativo.
A versão no idioma inglês deste Contrato e qualquer aviso ou outro documento relacionado a este Contrato prevalecerá se houver conflito entre a versão em inglês e qualquer versão em outro idioma.
Você e a ClassPass concordam com o seguinte:
- Termos gerais.
- Contrato. Este contrato é um Contrato jurídico vinculativo entre você e a entidade aplicável indicada no seu Formulário de pedido (“ClassPass”, “nós”, “conosco” ou “nosso”). Se você celebrar este Contrato em nome de uma empresa ou pessoa jurídica, declara e garante que tem a autoridade legal para vincular tal entidade e suas Afiliadas a este Contrato e que todas as referências a “você”, “seu” e “Parceiro” neste Contrato se referem a tal entidade. Ocasionalmente, você e a ClassPass também são chamados individualmente neste Contrato de “Parte” e coletivamente de “Partes”.
- Processamento de dados. Para os fins deste Contrato, a ClassPass somente processa os Dados pessoais (conforme definido no Anexo de privacidade) de Destinatários da oferta que você fornecer para facilitar o Programa conforme definido no presente documento. Na medida em que a ClassPass processar Dados pessoais originados no Espaço Econômico Europeu, ou no Reino Unido, ou com relação a residentes no Estado da Califórnia em seu nome, os termos do Anexo de privacidade se aplicarão entre as Partes. As finalidades para as quais a ClassPass processa Dados pessoais do Destinatário da oferta que você pode fornecer são: i) determinar a aptidão dos seus Destinatários da oferta para participação no Programa; e ii) enviar e-mails aos Destinatários da oferta para promover o Programa. Os Dados pessoais não incluem dados fornecidos diretamente à ClassPass por um Participante ou dados desenvolvidos de forma independente pela ClassPass (sejam iguais aos Dados pessoais ou não). Cada Parte será responsável individual e separadamente por cumprir as obrigações aplicáveis às nossas organizações sob leis e regulamentos mundiais de proteção de dados e privacidade, incluindo, se houver, obrigações que possam se aplicar como Controlador sob o Regulamento da UE 2016/679 (o Regulamento Geral de Proteção de Dados) e a Lei de privacidade do consumidor da Califórnia 2020.
- Alterações no Contrato. Podemos, a nosso critério exclusivo, fazer alterações neste Contrato periodicamente. Qualquer alteração que fizermos entrará em vigor quando publicarmos uma versão modificada do Contrato em https://corporate-wellness.classpass.com/pt-br/program-agreement/terms (ou em outro URL especificado pela ClassPass), que podem ser atualizadas pela ClassPass periodicamente, e concordamos que as alterações não serão retroativas. É sua obrigação assegurar que leu, entendeu e concorda com a versão mais recente do Contrato. A legenda na parte superior do Contrato indica quando a alteração foi feita pela última vez.
- O Programa.
- Acesso e níveis de serviço. A ClassPass disponibilizará o Programa de sua assinatura, sujeito a este Contrato durante a Vigência do Programa (definido abaixo).
- Alterações no Programa ou na Plataforma ClassPass. Não obstante a Seção 1c (Alterações no Contrato), além dos nossos direitos estabelecidos na Seção 6 (Vigência e rescisão), nos reservamos o direito de suspender o Programa ou qualquer parte dele (a) em conexão com um evento de Força maior (conforme descrito na Seção 11i (Força maior)), (b) se acreditarmos que algum software malicioso está sendo usado vinculado à sua conta ou (c) durante interrupções planejadas. Além disso, nos reservamos o direito de alterar, suspender ou descontinuar quaisquer recursos, componentes ou funções do Programa ou da Plataforma ClassPass a qualquer momento. Se fizermos alguma alteração material ao Programa, notificaremos por e-mail. Se você continuar usando o Programa após quaisquer alterações, indicará que as aceitou. Se não concordar com alguma das alterações, você deverá encerrar o Programa. É possível encerrar sua conta entrando em contato com um representante do suporte da ClassPass aqui. Não obstante o acima disposto, não temos obrigação de atualizar ou aprimorar qualquer Programa ou produzir ou lançar novas versões do Programa.
- Ofertas de terceiros. Embora o Programa possa permitir que você e os Participantes acessem ou usem Ofertas de terceiros (como definido abaixo), tais Ofertas de terceiros não estão sujeitas a nenhuma garantia, compromisso de serviço ou outras obrigações relacionadas ao Programa ou à Plataforma ClassPass no presente instrumento. A disponibilidade de qualquer Oferta de terceiros por meio do Programa ou da Plataforma ClassPass não implica no endosso do cliente ou afiliação ao mesmo pela ClassPass. A ClassPass não controla as Ofertas de terceiros e não terá nenhuma responsabilidade para com você ou suas Afiliadas, sem limitação, ou qualquer um de seus funcionários, Participantes ou outros Usuários finais em conexão com qualquer Oferta de terceiros. A ClassPass não tem obrigação de monitorar ou manter Ofertas de terceiros e poderá desativar ou restringir o acesso a qualquer Oferta de terceiros a qualquer momento. Ao usar ou ativar Ofertas de terceiros, você permitirá expressamente que a ClassPass divulgue dados que você forneceu à ClassPass ou outros dados na medida necessária para utilizar a Oferta de terceiros. Seu uso de Ofertas de terceiros ocorre a seu próprio risco e está sujeito a todos os termos, condições e políticas adicionais vigentes para tais ofertas de terceiros (como termos de serviço ou políticas de privacidade dos fornecedores de tais Ofertas de terceiros).
- Serviços gratuitos, de avaliação e beta. A ClassPass poderá, a seu critério exclusivo, oferecer esporadicamente porções gratuitas, de avaliação ou beta do Programa, a você ou a à Plataforma ClassPass para seus Participantes, sem custos. Não obstante nada em contrário ao aqui disposto: (i) qualquer oferta gratuita, de avaliação ou beta é fornecida “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” sem garantias de qualquer natureza; e (ii) a ClassPass poderá descontinuar qualquer serviço gratuito, de avaliação ou beta ou sua capacidade de usar tais serviços a qualquer momento, com ou sem aviso e sem qualquer obrigação adicional junto a você. A ClassPass não será responsável por nenhum prejuízo ou dano sofrido por você ou qualquer terceiro em conexão com qualquer serviço gratuito, de avaliação ou beta.
- Obrigações do parceiro.
Você é responsável por toda a atividade que ocorrer sob ou relacionada à sua conta, incluindo, entre outros, sua equipe, funcionários, consultores, assessores, contratantes independentes, Afiliadas e Usuários finais. Você assegurará que suas Afiliadas cumpram as disposições relevantes deste Contrato, incluindo todos os termos complementares e todas as políticas de uso aceitáveis oferecidas ou disponibilizadas pela ClassPass, além de todas as leis locais, estaduais, nacionais e estrangeiras vigentes, inclusive as relacionadas à privacidade de dados e à transmissão de dados pessoais, em todas as ocasiões, enquanto estiver utilizando a Plataforma ClassPass ou inscrito no Programa. Qualquer referência neste Contrato ao seu “acesso” ou “uso” do Programa ou da Plataforma ClassPass (ou frase similar) é considerada como inclusão de acesso ou uso, conforme for apropriado, por Afiliadas ou Usuários finais, e qualquer ato ou omissão de uma Afiliada ou Usuário final que não cumprir este Contrato será considerado uma violação deste Contrato por você. Você também é responsável por assegurar que tem os direitos e permissões apropriados para fornecer Informações pessoais do Destinatário da oferta à ClassPass para os fins aqui estabelecidos, conforme for aplicável, em conformidade com as leis e regulamentos pertinentes. - Tarifas.
- Tarifas do Programa.As tarifas que você pagar pela participação no Programa e para subsidiar as assinaturas da ClassPass dos Participantes (juntas, as “Tarifas do Programa”) serão definidas no Formulário de pedido.
- Alteração nas Tarifas do Programa.A ClassPass poderá aumentar todas as tarifas especificadas no Formulário de pedido, desde que o aumento não entre em vigor até o Termo de renovação subsequente. A ClassPass também poderá converter todas as ofertas gratuitas, de avaliação ou beta em ofertas pagas sujeitas a uma Tarifa do Programa mediante aviso.
- Termos de pagamento. Você concorda em pagar as Tarifas do Programa e todas as outras tarifas aplicáveis declaradas em um Formulário de pedido ou, de outro modo especificado, neste Contrato. Você é responsável por todas as Tarifas do Programa durante toda a Vigência do Programa. Nenhuma das obrigações de pagamento sob este Contrato podem ser canceladas e nenhuma das tarifas pagas são reembolsáveis. Exceto se declarado de outro modo em um Formulário de pedido, as tarifas deverão ser pagas antecipadamente em cada período de faturamento. Você fornecerá ao ClassPass dados do cartão de crédito válidos e atualizados ou outra forma de pagamento aceita pela ClassPass. Se fornecer dados de cartão de crédito, você declara que está autorizado a usar o cartão e autoriza a ClassPass a cobrar do cartão todos os pagamentos aqui descritos. Ao enviar dados de pagamento, você autoriza a ClassPass a fornecer essas informações a terceiros para fins de facilitar pagamentos. Você concorda em verificar todas as informações solicitadas pela ClassPass para fins de reconhecimento ou conclusão de qualquer pagamento.
- Erros de processamento. Se você acreditar que um pagamento foi processado por engano, deverá enviar aviso por escrito à ClassPass dentro de trinta (30) dias após a data do pagamento especificando a natureza do erro e o valor em contestação. Se esse aviso não for recebido pela ClassPass dentro de tal período de trinta (30) dias, o pagamento será considerado final.
- Impostos. As Tarifas do Programa não incluem impostos, cobranças, encargos ou arrecadações do governo similares de qualquer natureza, incluindo, por exemplo, valor agregado, vendas, uso ou impostos retidos, arrecadáveis por qualquer jurisdição (coletivamente, “Impostos”). Você é responsável pelo pagamento de todos os Impostos associados a compras e transações sob este Contrato. Se a ClassPass for legalmente obrigada a pagar ou recolher Impostos em seu nome, a ClassPass cobrará você e você pagará o valor faturado. Você reconhece e concorda que podemos fazer determinadas declarações a autoridades fiscais (p. ex., informes 1099) relacionadas a transações que processamos e aos comerciantes aos quais fornecemos serviços de pagamento. Para fins de maior clareza, a ClassPass será a única responsável por impostos avaliados na ClassPass com base em sua renda.
- Cobranças vencidas. Qualquer valor não recebido até a data de validade vigente poderá acumular juros por atraso mínimos de (i) 1,5% do saldo pendente por mês, ou (ii) os juros máximos permitidos pela legislação vigente, mais custos de cobrança. Qualquer valor não recebido pela ClassPass dentro de trinta (30) dias após a data de vencimento aplicável será considerado uma inadimplência material sob este Contrato e a ClassPass terá o direito de suspender o Programa ou rescindir o Contrato em conformidade com a Seção 6 (Vigência e rescisão).
- Participantes.
- Uso da Plataforma da ClassPass pelo Participante. O acesso e o uso dos Participantes da Plataforma ClassPass são regidos pelos Termos de Uso da ClassPass disponíveis em https://classpass.com/terms (ou outro URL fornecido pela ClassPass) e podem ser atualizados esporadicamente a critério exclusivo da ClassPass. Se um Destinatário da oferta ou Participante ficar inelegível para receber acesso à Plataforma ClassPass sob o Programa, poderá permanecer como usuário da ClassPass e continuar interagindo com a ClassPass sob os Termos de uso da ClassPass, mas deixará de ter acesso aos benefícios do Programa.
- Pagamentos do Participante. Exceto se for especificado de outro modo em um Formulário de pedido, os Participantes deverão pagar à ClassPass tarifas mensais por planos de associação em conformidade com os Termos de Uso da ClassPass. A ClassPass poderá aumentar as tarifas de associação dos Participantes em conformidade com os Termos de Uso da ClassPass.
- Vigência e rescisão.
- Vigência. Exceto se especificado em um Formulário de pedido, a vigência deste Contrato é de 12 meses a partir da Data de validade e, exceto se for especificado de outro modo em um Formulário de pedido, é renovado automaticamente em períodos de 12 meses sucessivos e consecutivos (cada um, um “Termo de renovação”) até que esse Contrato seja devidamente rescindido. A vigência inicial e qualquer Termo de renovação são, cada um, uma “Vigência do Programa”. Cada Parte poderá rescindir este Contrato por qualquer motivo ou sem motivo, dando à outra Parte um aviso de pelo menos 30 dias antes do final da Vigência do Programa pertinente. Se você optar por rescindir este Contrato antecipadamente, permanecerá responsável pelo pagamento de todas as tarifas devidas durante toda a Vigência do Programa e continuará sendo cobrado todos os meses pelo restante da Vigência do Programa atual.
- Rescisão. Cada Parte poderá rescindir este Contrato devido à violação material pela outra Parte, nos casos em que tal violação não for remediada dentro de 14 dias do recebimento de aviso por escrito. A ClassPass poderá rescindir este Contrato a qualquer momento e por qualquer motivo mediante aviso antecipado de 30 dias. A ClassPass poderá rescindir a participação de um Participante no Programa a qualquer momento (i) que não cumprir os requisitos de aptidão, (ii) para aqueles aos quais você não fez pagamentos em conformidade com este Contrato ou (iii) quem estiver em violação deste Contrato ou dos Termos de Uso da ClassPass. Na rescisão ou expiração deste Contrato, os Participantes não terão mais direito a nenhuma tarifa com desconto, subsídio ou benefício concedido por este Contrato; tais Participantes não terão permissão para finalizar seus ciclos mensais, mas novos ciclos estarão sujeitos às tarifas de associação padrão da ClassPass vigentes na época.
- Propriedade intelectual.
Pelo presente instrumento, cada Parte concede à outra o direito e a licença não exclusiva, sem direitos autorais, para utilizar logotipos, marcas comerciais e nomes de domínios de cada uma, além de todas as outras propriedades intelectuais disponibilizadas entre si durante a Vigência do Programa e para uso exclusivo vinculado ao Programa. Esses usos incluem (i) identificação da ClassPass na sua página inicial do Programa, (ii) informar os Destinatários da oferta sobre o Programa, (iii) comunicar-se com os Participantes sobre o Programa e (iv) para fins de marketing e promoções em conexão com o negócio da ClassPass. - Informações confidenciais.
Uma Parte não divulgará nem usará Informações confidenciais da outra Parte, exceto: (a) conforme for razoavelmente necessário para cumprir suas obrigações ou exercer quaisquer direitos concedidos segundo este Contrato; (b) com a permissão prévia por escrito da outra Parte; ou (c) na medida em que for exigido por lei ou ordem de tribunal ou outra autoridade governamental ou regulamento, desde que a parte receptora dê à parte divulgadora aviso imediato de tal ordem e cumpra uma ordem protetiva apropriada para proteger a confidencialidade das informações por meio de tal divulgação. Além disso, a parte receptora concorda em auxiliar a parte divulgadora na obtenção de tratamento confidencial para qualquer Informação confidencial que tenha exigência de ser divulgada conforme qualquer ordem. Cada Parte concorda em proteger as Informações confidenciais da outra Parte do mesmo modo que protege suas próprias Informações confidenciais do mesmo tipo, mas em hipótese alguma usar menos do que um padrão de cuidado comercialmente razoável. As Informações confidenciais não incluirão nenhuma informação que: (a) seja ou se torne geralmente conhecida do público sem violação de nenhuma obrigação devida à Parte divulgadora; (b) era conhecida por uma Parte antes de sua divulgação pela outra Parte sem violação de nenhuma obrigação devida à outra Parte; (c) foi desenvolvida de forma independente por uma Parte sem violação de nenhuma obrigação devida à outra Parte; ou (d) foi ou seja recebida de terceiros sem violação de nenhuma obrigação devida à outra Parte. Para maior clareza, nada neste Contrato restringe a propriedade ou o uso da ClassPass dos direitos relacionados a informações ou dados fornecidos diretamente por Participantes à ClassPass quando se registrarem sob os Termos de uso da ClassPass. - Limitação de responsabilidade.
Na medida máxima permitida por lei, em hipótese alguma a responsabilidade agregada da ClassPass ou de suas Afiliadas, coletivamente, por todas as reivindicações derivadas de ou relacionadas a este Contrato, seja em contrato, responsabilidade civil ou de outra maneira, excederá as tarifas pagas por você durante o período de doze (12) meses imediatamente precedente à data do incidente ou US$ 100,00, o que for superior. Todas as limitações de responsabilidade de qualquer natureza (inclusive nesta seção e em outros pontos deste Contrato) se aplicam com relação à ClassPass e suas Afiliadas. Em nenhuma hipótese a ClassPass ou qualquer uma de suas Afiliadas terá responsabilidade por qualquer dano indireto, especial, incidental, imprevisto ou punitivo, seja como for causado, ou por nenhum lucro perdido, perda de uso, dados ou oportunidades, custo de reconstrução de dados, custo ou aquisição de produtos ou serviços substitutos, seja em contrato, direito civil ou de outro modo, derivados de, ou de algum modo vinculado à Plataforma ClassPass, ao Programa ou Ofertas de terceiros, incluindo, entre outros, o uso ou a incapacidade de usar a Plataforma ClassPass ou acessar o Programa, qualquer interrupção, imprecisão, erro ou omissão, mesmo que a ClassPass, suas licenciadoras ou subcontratantes tenham sido previamente avisados da possibilidade de tais perdas ou danos. As exclusões ou limitações supramencionadas podem não se aplicar na medida em que forem proibidas pela legislação aplicável. - Indenização.
Você concorda em indenizar, defender e isentar a ClassPass e suas Afiliadas de e contra toda e qualquer reivindicação alegada ou reclamada contra qualquer uma delas, e todas as cobranças relacionadas, danos e despesas (incluindo, entre outros, honorários e custos advocatícios) derivados de ou relacionados a: (i) qualquer violação real ou alegada por você, uma Afiliada ou Usuário final de quaisquer disposições deste Contrato; (ii) qualquer acesso a ou uso do Programa por você, uma Afiliada ou Usuário final; e (iii) qualquer disputa entre você e a outra parte relacionada à propriedade ou o acesso às Informações pessoais que você compartilhar com a ClassPass. - Diversos.
- Publicidade. A ClassPass poderá publicar um comunicado de imprensa aprovado em conjunto anunciando sua participação no Programa.
- Lei aplicável. Este Contrato é regido e será executado e aplicado conforme a Legislação da Califórnia, sem efeito em relação aos princípios de conflitos de leis. As partes no presente instrumento se submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados em San Luis Obispo, CA.
- Lei aplicável. Este Contrato é regido e será executado e aplicado conforme a Legislação da Califórnia, sem efeito em relação aos princípios de conflitos de leis. As partes no presente instrumento se submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados em San Luis Obispo, CA.
- Resolução de disputas informal obrigatória. Se você tiver alguma disputa com a ClassPass derivada ou relacionada a este Contrato, concorda em notificar a ClassPass por escrito com uma breve descrição da disputa e suas informações de contato. A ClassPass terá 30 dias a partir da data do recebimento dentro dos quais tentará resolver a disputa para sua satisfação na medida do que for razoável. Se as partes não conseguirem resolver a disputa por negociações de boa-fé durante esse período de 30 dias sob esse processo informal, cada uma das Partes poderá buscar resolução da contestação em conformidade com o contrato de arbitragem abaixo.
- Contrato de arbitragem. Todas as disputas derivadas ou relacionadas a este Contrato, ou qualquer aspecto do relacionamento entre você e a ClassPass, seja baseada em contrato, direito civil, estatuto, fraude, falsidade ideológica ou qualquer outra teoria legal, que não forem resolvidas conforme a Seção 11c acima, serão resolvidas por meio de arbitragem final e vinculativa perante um árbitro neutro em vez de em um tribunal por um juiz ou juri, e a ClassPass e você, pelo presente instrumento, renunciam ao direito de julgamento por um juri. Você concorda que qualquer arbitragem sob este Contrato ocorrerá de forma individual; arbitragens coletivas e ações coletivas não são permitidas e você concorda em desistir da possibilidade de participar de uma ação coletiva. A arbitragem será administrada pela Associação Americana de Arbitragem sob suas Regras de arbitragem comercial e Procedimentos de mediação (atualmente acessíveis em https://www.adr.org/sites/default/files/Commercial-Rules-Web.pdf) conforme alterado por este Contrato. A lei aplicável será conforme definido na Seção 11b (desde que respeite as questões de arbitrabilidade, a lei de arbitragem federal prevalecerá). A decisão do árbitro seguirá os termos deste Contrato e será final e vinculativa. O árbitro terá a autoridade para atribuir medida cautelar temporária, intermediária ou permanente, ou medida abordando a execução específica deste Contrato, mas somente na medida necessária para oferecer as medidas garantidas pela alegação individual perante o árbitro. A decisão tomada pelo árbitro poderá ser confirmada e aplicada em qualquer tribunal com a devida jurisdição.
- Totalidade do Contrato. Este Contrato, junto com quaisquer Formulários de pedido e quaisquer termos e políticas que forem incorporados a este Contrato por referência (inclusive por referência a um URL), constitui a totalidade do Contrato e se sobrepõe a quaisquer Contratos anteriores entre você e a ClassPass com relação ao seu tema. No caso de conflito entre um Formulário de pedido e este Contrato, o Formulário de pedido prevalecerá.
- Renúncia e divisibilidade. Nenhuma renúncia de qualquer disposição deste Contrato pela ClassPass será efetiva, exceto se for por escrito e assinada pela ClassPass. Nenhuma renúncia por qualquer uma das Partes de qualquer violação ou inadimplência de acordo com este instrumento será considerada uma renúncia de quaisquer violações ou inadimplências precedentes ou subsequentes. Se alguma disposição deste Contrato for considerada por um tribunal de jurisdição competente como contrária à lei, a disposição será modificada pelo tribunal e interpretada para melhor atender aos objetivos da disposição original na medida máxima permitida por lei, e as demais disposições deste Contrato permanecerão em vigor.
- Designação. Você não poderá designar, delegar ou transferir este Contrato na totalidade ou em parte, sem o consentimento da ClassPass. A ClassPass poderá designar, transferir ou sublicenciar todo e qualquer direito ou obrigação da ClassPass sob este Contrato sem restrição.
- Aviso. Quaisquer avisos fornecidos pela ClassPass sob este Contrato poderão ser entregues ao(s) endereço(s) de e-mail que tivermos registrado(s) na sua conta. Pelo presente instrumento, você consente em receber avisos da ClassPass pelos meios supracitados e tais avisos serão considerados efetivos quando forem enviados em um dia útil e, se não forem enviados em um dia útil, então no próximo. Exceto se for especificado de outro modo no Contrato, quaisquer avisos à ClassPass sob este Contrato deverão ser entregues por correio registrado dos EUA de primeira classe, serviço de entrega expresso, à ClassPass, LLC. Aos cuidados de: ClassPass Legal Department, 4051 Broad Street, Suite 220, San Luis Obispo, CA 93401.
- Força maior. Nenhuma das Partes será responsável por qualquer falha ou atraso na execução deste Contrato (exceto no caso de atraso no pagamento de valores devidos e a pagar segundo este documento) por causas em que o controle razoável da Parte e que ocorrerem sem falha ou negligência da Parte, incluindo, entre outras, casos fortuitos, atos governamentais, inundação, incêndio, distúrbios civis, atos de terrorismo, pandemias, greves ou outros problemas de caráter trabalhista (exceto aqueles que envolvam a ClassPass ou seus funcionários, respectivamente), ataques informáticos (por entidades governamentais/nacionais ou outros) ou atos maliciosos, como ataques pela internet, qualquer provedor de serviços de internet, telecomunicações ou instalações de hospedagem. As datas até as quais as obrigações de execução estão programadas para serem cumpridas serão prorrogadas por um período de tempo igual ao tempo perdido devido a qualquer atraso causado nas situações supramencionadas.
- Comunicações e assinaturas eletrônicas. Você concorda com o uso de comunicação eletrônica para celebrar acordos e realizar pedidos, e também com a entrega eletrônica de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas por meio da Plataforma ClassPass ou qualquer parte do Programa. Além disso, neste instrumento você renuncia a quaisquer direitos ou exigências sob quaisquer leis ou regulamentos em qualquer jurisdição que exija uma assinatura original (eletrônica) ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, na medida permitida pela lei vigente.
- Definições.
"Afiliada” significa qualquer entidade que controle, direta ou indiretamente, ou seja controlada por, ou esteja sob controle comum com você, e que tenha sido designada para receber acesso ao Programa sob este Contrato. “Controle”, para os fins desta definição, significa o poder de direcionar ou causar o direcionamento da administração ou das políticas da entidade em questão, seja por meio de propriedade de participações, compromisso de crédito, acordo de franquia ou outro compromisso contratual. “Afiliada” também inclui qualquer um de seus locais comerciais e quaisquer Franqueados que tenham sido designados para receber acesso ao Programa sob este Contrato.
“Informações confidenciais” significam (a) qualquer software utilizado pela ClassPass no fornecimento do Programa Corporativo e seu respectivo código-fonte; (b) informações comerciais ou técnicas de cada Parte que seja designada pela Parte divulgadora como “confidencial” ou “proprietária”, ou que a Parte receptora conheça ou deva conhecer como confidencial ou proprietária; e (c) quaisquer preços especiais ou outros termos não padrão acordados entre as Partes em um Formulário de pedido ou outro documento por escrito separado.
“Usuário final” significa um indivíduo autorizado por você sob este Programa a receber benefícios pelo uso de sua Plataforma ClassPass e para o qual você (ou nós, mediante solicitação) tenha apresentado uma identificação de usuário e senha. Usuários finais podem incluir, entre outros, seus funcionários, consultores, contratantes e agentes.
“Destinatário da oferta” significa um indivíduo designado por você como apto para participar no Programa e que esteja estabelecido em uma localização onde o Programa é oferecido.
“Formulário de pedido” significa documento, fatura, formulário online, contrato de programa de pedido ou outra documentação que especifique o Programa pedido ou comprado segundo este instrumento, as Tarifas do Programa vigentes e outros termos conforme acordado entre as partes.
“Participante” significa um indivíduo designado por você como apto para participar no Programa e que esteja estabelecido em uma localização na qual o Programa é oferecido e que receba acesso ao Programa.
“Programa” significa acesso à Plataforma ClassPass sob uma estrutura de crédito com desconto subsidiada e outros benefícios baseados na categoria do Programa que você selecionar e outros termos que possam ser aplicáveis entre as partes.
“Tarifa do Programa” significa as tarifas que você pagará à ClassPass para acessar o Programa conforme listado no Formulário de pedido aplicável.
“Termo de renovação” significa períodos sucessivos e consecutivos de 12 meses para os quais este Contrato se renova automaticamente caso nada em contrário seja indicado em um Formulário de pedido ou rescindido apropriadamente.
“Ofertas de terceiros” significa quaisquer produtos, aplicativos, sites, implementações ou serviços de terceiros, inclusive programas de fidelidade, aos quais o Programa ou a Plataforma ClassPass se vincule, ou com os quais interopere ou utilizados em conjunto com o Programa ou a Plataforma ClassPass.